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Roan Rômulo Curtolo
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Bacharel em Direito pela Faculdade de Birigui/SP (FABI).
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Roan Rômulo Curtolo
Artigo ·
há 3 anos
Habeas Corpus (um dos remédios constitucionais).
O presente artigo, não tem por objetivo exaurir o tema Habeas Corpus, será feito aqui, uma breve revisão de alguns itens importantes relacionados ao HC. Base legal Art. 5º, LXVIII, da Constituição...
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Roan Rômulo Curtolo
Modelo ·
há 3 anos
Modelo - Procuração Particular - Compra e Venda de Veículo.
PROCURAÇÃO PARTICULAR OUTORGANTE : _____________________________ , portador (a) da cédula de identidade RG nº ____________________ SSP/UF, CPF nº _________________, brasileiro (a), nascido...
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Roan Rômulo Curtolo
Modelo ·
há 3 anos
Modelos - Declaração de União Estável e Declaração de Residência.
Os presos, em regra, podem receber visitas de parentes de até 2º grau, do cônjuge ou da companheira, desde que comprovado vínculo afetivo, registradas no rol de visitantes, devidamente autorizada...
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Roan Rômulo Curtolo
Comentário ·
há 6 meses
Modelos - Declaração de União Estável e Declaração de Residência.
Roan Rômulo Curtolo
·
há 3 anos
Olá, Boa tarde. desculpa a demora em responder. Sim, em regra é aceita.
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Roan Rômulo Curtolo
Comentário ·
há 6 meses
Modelos - Declaração de União Estável e Declaração de Residência.
Roan Rômulo Curtolo
·
há 3 anos
Olá, Boa tarde. desculpa a demora em responder, em regra os documentos destinados ao INSS são realizados de forma pública (em cartório).
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Roan Rômulo Curtolo
Comentário ·
há 6 meses
Modelos - Declaração de União Estável e Declaração de Residência.
Roan Rômulo Curtolo
·
há 3 anos
Olá, Boa tarde. desculpa a demora em responder, mas talvez a sua duvida possa surgir em outra pessoa. Faça a qualificação dele com as informações que você possui, antes de enviar o documento, verifique na unidade prisional se é necessário constar a matricula dele ou não.
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Irineu Diletti
Comentário ·
há 9 meses
Modelo - Procuração Particular - Compra e Venda de Veículo.
Roan Rômulo Curtolo
·
há 3 anos
documento muito bom, preenche os requisitos legais
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Caique Robles
Artigo ·
ano passado
Veículo Bloqueado Judicialmente? Entenda o Renajud e Proteja Seu Patrimônio
Receber a notícia de que seu veículo está com restrições judiciais pode gerar grande preocupação e incerteza. De repente, a possibilidade de vender, transferir ou até mesmo circular com o carro é...
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Caique Robles
Artigo ·
ano passado
Bloqueios indevidos no Mercado Livre: o que todo empresário precisa saber
Se você é empresário ou microempreendedor e já passou pela frustração de ter sua conta no Mercado Livre bloqueada sem aviso ou motivo claro, saiba que você não está sozinho. E, mais importante:...
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